A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Gozado, que ganhou uma causa por R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário bastante pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países não de modo aísos fiscais de que, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

ConJur — Parece qual a questãeste Muito mais difícil por trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Como chegar a 1 denominador comum?

A resposta é de que ESTES estados não estão em desacordo, contudo ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa por crfoiditos. Este estado do destino glosa o crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um crédito possível do qual ningufoim quer abrir mão — nem nos estados useiros e vezeiros em dar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem de que cumprir uma meta e isso não coincide utilizando este qual este governador negocia utilizando as companhias. Ou mesmo que, pelo Confaz, quem fala sãeste atores diferentes dos que negociam incentivos. Isso só pode ter uma solução: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores qual lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Contudo o importante é que você não É possibilitado a cobrar de algué especialmentem estranho ao grupo. Se o fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste em algum momento procurou aumentar a sua arrecadação. Este fato é qual previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada do 1980 foi a dos emprfoistimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupação do fechar as portas para esse Genero do coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída por tal FORMATO de que hoje é muito difícil criar taxas de que sejam, na verdade, impostos.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida com este sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do qual o de que ele chama por “caos judiciário”.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Assim sendo, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Por que adianta a Constituiçãeste? De qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual tem 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém É possibilitado a mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Como provas, este Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e o Emprego de José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

Gera insegurança jurídica, clique aqui a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, porém a carência de compromissos utilizando ESTES precedentes e com a coerência utilizando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste tem uma posiçãeste clara do qual mesmo que o fato gerador do Imposto do Renda, ou mesmo que, quando pode cobrar e quando nãeste É possibilitado a.

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